Processo 173539/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:09
Autuado em 29/03/2019 13:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 378/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   378/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   378/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 08:09 AR do ofício OPD - 2377/19 - GP
11/09/2019 10:24 do Protocolo 616880/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2377/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão de Parecer Prévio nº 378/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1308/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1283/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 16:58 DP  
03/12/2019 09:22 CMEX Informação nº 7197/2019 -
21/11/2019 15:47 DP Informação nº 9700/2019 -
07/11/2019 12:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2377/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 378/2019 -
23/09/2019 15:07 GCFC  
23/09/2019 14:44 SMPJTC  
13/09/2019 11:32 1PC Parecer nº 848/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Nova América Da Colina. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/09/2019 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 988/2019 -
11/09/2019 17:51 CGM Instrução nº 3574/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:23 DP  
02/04/2019 10:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1308/2019 -
02/04/2019 10:27 CGM Instrução nº 2126/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1283/2019 -

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